Estava pesquisando alguns assuntos na internet, quando encontrei esta expressão, Presunção de Inocência, e resolvi ler um pouco sobre ela, que é muito importante para todo cidadão e cidadã de qualquer país. Ela significa que toda pessoa é considerada inocente até que seja provada sua culpa.
Sabemos que em nosso país acredita-se popularmente no contrário, que uma pessoa é culpada até ser provada inocente, vide as inúmeras pessoas que já ficaram presas por dias, semanas e até meses numa cadeia até que descobrissem que era inocente.
Voltemos então à expressão acima: a palavra presunção vem do verbo presumir, ou seja, supor, entender, conjecturar, prever. Isto quer dizer que devemos supor que toda pessoa é inocente de qualquer coisa até que seja provado o contrário.
Duas observações: a Constituição Federal Brasileira de 1988 diz em seu inciso LVII do art. 5o que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Isto é um pouco diferente do que afirmei acima, legalmente falando.
E a segunda observação é que a Declaração Universal dos Direitos Humanos exprime algo também um pouco diferente da nossa Constituição Federal em seu Artigo XI, mas concordando com minha colocação no início, de que toda pessoa é inocente até que se prove o contrário:
"1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso."
Assim, que cada brasileiro busque sempre seus direitos de cidadão, garantidos por lei.
Conforme dissemos em nosso artigo décimo sobre versificação em língua portuguesa, Castro Alves foi chamado de “Poeta dos Escravos”, pela defesa que fez da Raça Negra no Brasil, mostrando a vergonha de manter um povo escravo nestas terras. Neste áudio que incluímos abaixo, Maria Bethânia canta um conjunto de versos do poema Navio Negreiro de Castro Alves, homenageando a Raça Negra e a música Um índio, de Caetano Veloso, em homenagem à Raça Índia, que não aceitou a escravidão, preferindo morrer a se tornar escrava. Que a Raça Índia e Zumbi dos Palmares nos sirvam de exemplos na busca da liberdade.
Incluí abaixo o poema Navio Negreiro, de Castro Alves e a letra da música Um índio, de Caetano Veloso.
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Navio Negreiro
I
'Stamos em pleno mar. Doudo no espaço Brinca o luar - dourada borboleta; E as vagas após ele correm... cansam Como turba de infantes inquieta.
'Stamos em pleno mar. Do firmamento Os astros saltam como espumas de ouro... O mar em troca acende as ardentias, - Constelações do líquido tesouro...
'Stamos em pleno mar. Dois infinitos Ali se estreitam num abraço insano, Azuis, dourados, plácidos, sublimes... Qual dos dous é o céu? qual o oceano?...
'Stamos em pleno mar. Abrindo as velas Ao quente arfar das virações marinhas, Veleiro brigue corre à flor dos mares, Como roçam na vaga as andorinhas...
Donde vem? onde vai? Das naus errantes Quem sabe o rumo se é tão grande o espaço? Neste saara os corcéis o pó levantam, Galopam, voam, mas não deixam traço.
Bem feliz quem ali pode nest'hora Sentir deste painel a majestade! Embaixo - o mar em cima - o firmamento. E no mar e no céu - a imensidade!
Oh! que doce harmonia traz-me a brisa! Que música suave ao longe soa! Meu Deus! como é sublime um canto ardente Pelas vagas sem fim boiando à toa!
Homens do mar! ó rudes marinheiros, Tostados pelo sol dos quatro mundos! Crianças que a procela acalentara No berço destes pélagos profundos!
Esperai! esperai! deixai que eu beba Esta selvagem, livre poesia Orquestra - é o mar, que ruge pela proa, E o vento, que nas cordas assobia...
Por que foges assim, barco ligeiro? Por que foges do pávido poeta? Oh! quem me dera acompanhar-te a esteira Que semelha no mar - doudo cometa!
Albatroz! Albatroz! águia do oceano, Tu que dormes das nuvens entre as gazas, Sacode as penas, Leviathan do espaço, Albatroz! Albatroz! dá-me estas asas.
II
Que importa do nauta o berço, Donde é filho, qual seu lar? Ama a cadência do verso Que lhe ensina o velho mar! Cantai! que a morte é divina! Resvala o brigue à bolina Como golfinho veloz. Presa ao mastro da mezena Saudosa bandeira acena As vagas que deixa após.
Do Espanhol as cantilenas Requebradas de langor, Lembram as moças morenas, As andaluzas em flor! Da Itália o filho indolente Canta Veneza dormente, - Terra de amor e traição, Ou do golfo no regaço Relembra os versos de Tasso, Junto às lavas do vulcão!
O Inglês - marinheiro frio, Que ao nascer no mar se achou, (Porque a Inglaterra é um navio, Que Deus na Mancha ancorou), Rijo entoa pátrias glórias, Lembrando, orgulhoso, histórias De Nelson e de Aboukir.. . O Francês - predestinado - Canta os louros do passado E os loureiros do porvir!
Os marinheiros Helenos, Que a vaga jônia criou, Belos piratas morenos Do mar que Ulisses cortou, Homens que Fídias talhara, Vão cantando em noite clara Versos que Homero gemeu ... Nautas de todas as plagas, Vós sabeis achar nas vagas As melodias do céu!
III
Desce do espaço imenso, ó águia do oceano! Desce mais, inda mais... não pode olhar humano Como o teu mergulhar no brigue voador! Mas que vejo eu aí. Que quadro d'amarguras! É canto funeral! Que tétricas figuras! ... Que cena infame e vil... Meu Deus! Meu Deus! Que horror!
IV
Era um sonho dantesco... o tombadilho Que das luzernas avermelha o brilho. Em sangue a se banhar. Tinir de ferros... estalar de açoite... Legiões de homens negros como a noite, Horrendos a dançar...
Negras mulheres, suspendendo às tetas Magras crianças, cujas bocas pretas Rega o sangue das mães: Outras moças, mas nuas e espantadas, No turbilhão de espectros arrastadas, Em ânsia e mágoa vãs!
E ri-se a orquestra irônica, estridente... E da ronda fantástica a serpente Faz doudas espirais ... Se o velho arqueja, se no chão resvala, Ouvem-se gritos... o chicote estala. E voam mais e mais...
Presa nos elos de uma só cadeia, A multidão faminta cambaleia, E chora e dança ali! Um de raiva delira, outro enlouquece, Outro, que martírios embrutece, Cantando, geme e ri!
No entanto o capitão manda a manobra, E após fitando o céu que se desdobra, Tão puro sobre o mar, Diz do fumo entre os densos nevoeiros: "Vibrai rijo o chicote, marinheiros! Fazei-os mais dançar!..."
E ri-se a orquestra irônica, estridente. . . E da ronda fantástica a serpente Faz doudas espirais... Qual um sonho dantesco as sombras voam!... Gritos, ais, maldições, preces ressoam! E ri-se Satanás!...
V
Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade Tanto horror perante os céus?! Ó mar, por que não apagas Co'a esponja de tuas vagas De teu manto este borrão?... Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei os mares, tufão!
Quem são estes desgraçados Que não encontram em vós Mais que o rir calmo da turba Que excita a fúria do algoz? Quem são? Se a estrela se cala, Se a vaga à pressa resvala Como um cúmplice fugaz, Perante a noite confusa... Dize-o tu, severa Musa, Musa libérrima, audaz!...
São os filhos do deserto, Onde a terra esposa a luz. Onde vive em campo aberto A tribo dos homens nus... São os guerreiros ousados Que com os tigres mosqueados Combatem na solidão. Ontem simples, fortes, bravos. Hoje míseros escravos, Sem luz, sem ar, sem razão. . .
São mulheres desgraçadas, Como Agar o foi também. Que sedentas, alquebradas, De longe... bem longe vêm... Trazendo com tíbios passos, Filhos e algemas nos braços, N'alma - lágrimas e fel... Como Agar sofrendo tanto, Que nem o leite de pranto Têm que dar para Ismael.
Lá nas areias infindas, Das palmeiras no país, Nasceram crianças lindas, Viveram moças gentis... Passa um dia a caravana, Quando a virgem na cabana Cisma da noite nos véus ... Adeus, ó choça do monte, Adeus, palmeiras da fonte!... Adeus, amores... adeus!...
Depois, o areal extenso... Depois, o oceano de pó. Depois no horizonte imenso Desertos... desertos só... E a fome, o cansaço, a sede... Ai! quanto infeliz que cede, E cai p'ra não mais s'erguer!... Vaga um lugar na cadeia, Mas o chacal sobre a areia Acha um corpo que roer.
Ontem a Serra Leoa, A guerra, a caça ao leão, O sono dormido à toa Sob as tendas d'amplidão! Hoje... o porão negro, fundo, Infecto, apertado, imundo, Tendo a peste por jaguar... E o sono sempre cortado Pelo arranco de um finado, E o baque de um corpo ao mar...
Ontem plena liberdade, A vontade por poder... Hoje... cúm'lo de maldade, Nem são livres p'ra morrer. . Prende-os a mesma corrente — Férrea, lúgubre serpente — Nas roscas da escravidão. E assim zombando da morte, Dança a lúgubre coorte Ao som do açoute... Irrisão!...
Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus, Se eu deliro... ou se é verdade Tanto horror perante os céus?!... Ó mar, por que não apagas Co'a esponja de tuas vagas Do teu manto este borrão? Astros! noites! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei os mares, tufão! ...
VI
Existe um povo que a bandeira empresta P'ra cobrir tanta infâmia e cobardia!... E deixa-a transformar-se nessa festa Em manto impuro de bacante fria!... Meu Deus! meu Deus! mas que bandeira é esta, Que impudente na gávea tripudia? Silêncio. Musa... chora, e chora tanto Que o pavilhão se lave no teu pranto! ...
Auriverde pendão de minha terra, Que a brisa do Brasil beija e balança, Estandarte que a luz do sol encerra E as promessas divinas da esperança... Tu que, da liberdade após a guerra, Foste hasteado dos heróis na lança Antes te houvessem roto na batalha, Que servires a um povo de mortalha!...
Fatalidade atroz que a mente esmaga! Extingue nesta hora o brigue imundo O trilho que Colombo abriu nas vagas, Como um íris no pélago profundo! Mas é infâmia demais! ... Da etérea plaga Levantai-vos, heróis do Novo Mundo! Andrada! arranca esse pendão dos ares! Colombo! fecha a porta dos teus mares!
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Um índio Caetano Veloso
Um índio descerá de uma estrela colorida, brilhante De uma estrela que virá numa velocidade estonteante E pousará no coração do hemisfério sul Na América, num claro instante Depois de exterminada a última nação indígena E o espírito dos pássaros das fontes de água límpida Mais avançado que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias
Virá Impávido que nem Muhammad Ali Virá que eu vi Apaixonadamente como Peri Virá que eu vi Tranqüilo e infálivel como Bruce Lee Virá que eu vi O axé do afoxé Filhos de Gandhi Virá
Um índio preservado em pleno corpo físico Em todo sólido, todo gás e todo líquido Em átomos, palavras, alma, cor Em gesto, em cheiro, em sombra, em luz, em som magnífico Num ponto equidistante entre o Atlântico e o Pacífico Do objeto-sim resplandecente descerá o índio E as coisas que eu sei que ele dirá, fará Não sei dizer assim de um modo explícito
Virá Impávido que nem Muhammad Ali Virá que eu vi Apaixonadamente como Peri Virá que eu vi Tranqüilo e infálivel como Bruce Lee Virá que eu vi O axé do afoxé Filhos de Gandhi Virá
E aquilo que nesse momento se revelará aos povos Surpreenderá a todos não por ser exótico Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto Quando terá sido o óbvio
Descobri no Youtube esta bela interpretação do soneto de Camões, Alma Minha Gentil, Que Te Partiste, feita por Gonçalo Salgueiro. Não há neste mundo um povo que saiba expressar a melancolia feito nossos patrícios da Terrinha, a exemplo do fado.
não basta saber a língua. É preciso conhecer a cultura produzida nessa língua. Por isso incluí a série de artigos sobre versificação, que traz a produção de nossos artistas, poetas, escritores, letristas.
Neste caso, trago a música Língua, de Caetano Veloso, numa interpretação ao lado de Elza Soares. ***
*** Gosto de sentir a minha língua roçar a língua de Luís de Camões Gosto de ser e de estar E quero me dedicar a criar confusões de prosódia E uma profusão de paródias Que encurtem dores E furtem cores como camaleões Gosto do Pessoa na pessoa Da rosa no Rosa E sei que a poesia está para a prosa Assim como o amor está para a amizade E quem há de negar que esta lhe é superior? E deixe os Portugais morrerem à míngua "Minha pátria é minha língua" Fala Mangueira! Fala!
Flor do Lácio Sambódromo Lusamérica latim em pó O que quer O que pode esta língua?
Vamos atentar para a sintaxe dos paulistas E o falso inglês relax dos surfistas Sejamos imperialistas! Cadê? Sejamos imperialistas! Vamos na velô da dicção choo-choo de Carmem Miranda E que o Chico Buarque de Holanda nos resgate E – xeque-mate – explique-nos Luanda Ouçamos com atenção os deles e os delas da TV Globo Sejamos o lobo do lobo do homem Lobo do lobo do lobo do homem Adoro nomes Nomes em ã De coisas como rã e ímã Ímã ímã ímã ímã ímã ímã ímã ímã Nomes de nomes Como Scarlet Moon de Chevalier, Glauco Mattoso e Arrigo Barnabé e Maria da Fé
Flor do Lácio Sambódromo Lusamérica latim em pó O que quer O que pode esta língua?
Se você tem uma idéia incrível é melhor fazer uma canção Está provado que só é possível filosofar em alemão Blitz quer dizer corisco Hollywood quer dizer Azevedo E o Recôncavo, e o Recôncavo, e o Recôncavo meu medo A língua é minha pátria E eu não tenho pátria, tenho mátria E quero frátria Poesia concreta, prosa caótica Ótica futura Samba-rap, chic-left com banana (– Será que ele está no Pão de Açúcar? – Tá craude brô – Você e tu – Lhe amo – Qué queu te faço, nego? – Bote ligeiro! – Ma’de brinquinho, Ricardo!? Teu tio vai ficar desesperado! – Ó Tavinho, põe camisola pra dentro, assim mais pareces um espantalho! – I like to spend some time in Mozambique – Arigatô, arigatô!) Nós canto-falamos como quem inveja negros Que sofrem horrores no Gueto do Harlem Livros, discos, vídeos à mancheia E deixa que digam, que pensem, que falem
